Casamento entre duas pessoas batizadas na Igreja Católica e residentes na Madeira e/ou Porto Santo:
SUGESTÃO DE PASSOS A TOMAR:
1. Escolher uma data para o casamento.
2. Local da celebração: A celebração do Matrimónio pode ocorrer na igreja paroquial da noiva ou do noivo ou noutra igreja paroquial ou capela. Não podem ser celebrados fora das capelas ou igrejas paroquiais.
3. Padre para a celebração do casamento: Normalmente é o Pároco quem celebra o Sacramento do Matrimónio. Na impossibilidade ou por vontade e preferência dos noivos pode escolher outro sacerdote. Neste caso, devem os nubentes informar o pároco.
4. Crisma – o Sacramento do Crisma não é obrigatório para a celebração do Sacramento do Matrimónio, mas certamente da maior conveniência. Se não tem o crisma inscreva-se num grupo de adultos para o Crisma ou então em diálogo com o seu Pároco comprometa-se a ingressar num grupo de preparação para o Crisma depois do casamento e segundo a sua disponibilidade.
5. Quando faltar seis meses para a data escolhida para o matrimónio pode iniciar a organização do processo de casamento. Em qualquer Conservatória do Registo Civil peça um Certificado para Casamento na Igreja Católica. O certificado uma vez emitido tem validade para 6 meses. Terá de casar durante esse prazo.
6. O processo de casamento é organizado na Paróquia de residência da noiva. Quem organiza o processo é o Pároco da Noiva, independentemente do Padre que vai assistir à celebração do casamento.
7. Pode contrair casamento quem está em estado livre: solteiro ou viúvo. Deve possuir a maioridade, ter 18 anos. Se não for maior, os pais devem assinar no Registo Civil um documento de que assumem a responsabilidade pelo menor.
8. Se já tiverem casado civilmente, terão de pedir Certidão do Casamento Civil ou Boletim do Casamento, que o pároco anexará ao processo religioso.
9. Documentos necessários para o Processo religioso de Casamento.
- Se não está casado no civil, um Certificado para Casamento passado por uma qualquer Conservatória do Registo Civil.
- Bilhete de Identidade em dia ou cartão de cidadão.
- Uma certidão de Batismo e Crisma com menos de seis meses. O sacerdote que organiza o processo pode passar o modelo para o efeito de recolha de toda a informação.
- Um certificado de estado livre dos dois se tiver residido depois dos 16 anos fora da sua paróquia por mais de um ano. O certificado de estado livre é pedido em todas as paróquias onde residiu depois dos 16 anos por mais de um ano. Trata-se de provar que nunca contraiu casamento religioso.
- Nomes e Residência completa das duas testemunhas do casamento e Fotocópias do Bilhete de Identidade/Cartão do Cidadão das testemunhas, dentro da validade.
10. Os casamentos católicos têm efeitos no civil. A lei civil reconhece valor e eficácia de casamento ao matrimónio católico. Não pode haver casamento religioso sem o efeito no civil. Se o casal já se encontra casado no civil o casamento terá apenas efeitos religiosos.
11. Depois de concluído o Processo Religioso o meso deverá ser entregue na Câmara Eclesiástica onde receberá o Nada Obsta para o casamento. Uma vez pagas as Taxas deve entregar o processo na Paróquia onde vai celebrar o matrimónio, ou na paróquia da qual pertence a capela onde vai celebrar o matrimónio.
12. TAXAS A PAGAR NO CASAMENTO:
NA PARÓQUIA:
- Organização do processo de matrimónio, incluindo todos os documentos passados pelo respetivo cartório paroquial: 25€.
NA CÂMARA ECLESIÁSTICA:
- Atestação referente a processo ordinário da Diocese: 15€.
- Não realização dos proclames: 7,50€.
- Suplemento: transferência para uma igreja não paroquial ou Capela: 45€.
13. Preparar com o Padre que assistirá ao matrimónio a celebração e o rito.
14. Celebrar o Sacramento da Reconciliação ou Confissão.
15. Escolher um coro e combinar com o Padre os cânticos.
16. Combinar com a igreja ou capela as flores e a decoração.
17. OFERTAS: É costume dar uma oferta ao sacerdote ou à igreja ou capela, no dia da celebração.
ORGANIZAR O PROCESSO DE CASAMENTO ENTRE NUBENTES PORTUGUESES A VIVER NO ESTRANGEIRO
O processo de matrimónio é sempre organizado na igreja paroquial católica da noiva ou do noivo. O certificado para casamento católico deve ser pedido na Embaixada de Portugal ou no Consulado. Entregar ao sacerdote que organiza o processo as certidões de batismo e de crisma (se tiver sido celebrado) e o atestado livre (Affidavit of Freedom to Marry). O atestado livre é realizado mediante duas testemunhas (podem ser os pais) que atestam que os noivos nunca celebraram matrimónio católico. Os documentos serão depois enviados entre a Diocese da residência dos noivos e para a Diocese do Funchal e desta para a igreja paroquial da celebração do matrimónio. Se os noivos habitam no estrangeiro apenas por razão de trabalho, por breve tempo, o processo pode ser organizado na igreja paroquial da noiva, na Diocese do Funchal.
ORGANIZAR O PROCESSO DE CASAMENTO COM UM NUBENTE ESTRANGEIRO
O processo de casamento deve ser organizado na igreja paroquial da noiva ou do noivo na área de residência, no estrangeiro. Podem celebrar o casamento civil no estrangeiro e obter cópia da certidão do matrimónio civil para entregar ao sacerdote que está a organizar o processo. Podem não casar no civil e pedir na Embaixada Portuguesa ou Consulado um certificado para Casamento Católico. O atestado livre é optido mediante duas testemunhas dos nubentes que assinam e testemunham que as partes são solteiras (Affidavit of Freedom to Marry).